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Projeto de Lei Nº 2047/2026 15/05/2026 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá out
Projeto de Lei Nº 2046/2026 15/05/2026 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá out
Projeto de Lei Nº 2045/2026 15/05/2026 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá out
Projeto de Lei Nº 2044/2026 15/05/2026 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá out
Projeto de Lei Nº 2043/2026 15/05/2026 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá out
Projeto de Lei Nº 2042/2026 13/05/2026 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá out
Projeto de Lei Nº 2041/2026 04/05/2026 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá out
Projeto de Lei Nº 2040/2026 04/05/2026 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá out
Projeto de Lei Nº 2039/2026 04/05/2026 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá out
Projeto de Lei Nº 2038/2026 29/04/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2037/2026 29/04/2026 Estabele as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cândido Rodrigues para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2036/2026 13/04/2026 Revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 1.940, de 25 de fevereiro de 2025, na forma que especifica.
Projeto de Lei Nº 2035/2026 13/04/2026 Autoriza o poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá out
Projeto de Lei Nº 2034/2026 25/03/2026 Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 2033/2026 25/03/2026 Implementa a segregação da massa dos segurados do IPMCR e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2032/2026 25/03/2026 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.016, de 19 de março de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2031/2026 05/03/2026 Autoriza o Poder Executivo de Cândido Rodrigues a celebrar no exércio de 2026, parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquaritinga - APAE, mediante a celebração de termo de fomento, objetivando o desenvolvimento de atividades de in
Projeto de Lei Nº 2030/2026 05/03/2026 Autoriza o Poder Executivo de Cândido Rodrigues a celebrar no exercício de 2026, parceria com a Associação de Pais e Amigos de surdos de Jaboticabal - APÁS, mediante a celebração de Termo de fomento, objetivando o desenvolvimento de atividades de interess
Projeto de Lei Nº 2029/2026 03/03/2026 Autoriza o Poder Eexcutivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá out
Projeto de Lei Nº 2028/2026 25/02/2026 Fica acescidos dispositivos na Lei Municipal nº 1.844, de 02 de janeiro de 2023, que Disciplina o Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2027/2026 25/02/2026 Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que autorizaram a doação de àreas de terras a empresas no Distrito Industrial, em razão do descumprimento das condições estabelecidas na legislação municipais pertinente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2026/2026 12/03/2026 Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e demais disposições em relação ao quadro de servidores efetivos e em comissão da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2025/2026 12/03/2026 Dá nova redação ao art. 167 da Lei Municipal n° 801, de 17 de novembro de 1992, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2024/2026 25/02/2026 Dispõe sobre a concessão de revisão salarial do quadro de referencias dos servidores públicos municipais de Cândido Rodrigues, na forma que especifica.
Projeto de Lei Nº 2023/2026 24/02/2026 Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Cândido Rodrigues, Estado de São Apulo - REFIS 2025, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelado, de créditos tributários e não tributários, e dá outras prov
Projeto de Lei Nº 2022/2026 24/02/2026 Autoriza o Municíipo de Cândido Rodrigues / SP a contratar com o desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1/2026 16/03/2026 Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, alterando alocação de referências salariais, criando e extinguindo cargos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2007/2025 16/10/2025 Altera o Inciso III do ART 1º da Lei Municipal de nº 1970, de 25 de julho de 2025 na forma que especifica e dá outras providências...
Projeto de Lei Nº 2006/2025 17/10/2025 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Horas Máquinas na cidade e dá outras providências...
Projeto de Lei Nº 1957/2025 03/03/2025 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.
Projeto de Lei Nº 1956/2025 25/01/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PRO
Projeto de Lei Nº 1955/2025 24/01/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PRO
Projeto de Lei Nº 1954/2025 23/01/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PRO
Projeto de Lei Nº 1953/2025 22/01/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PRO
Projeto de Lei Nº 1952/2025 21/01/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PR
Projeto de Lei Nº 1951/2025 20/01/2025 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1920 de 11/06/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outra
Projeto de Lei Nº 1950/2025 18/01/2025 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1920 de 11/06/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2/2025 17/01/2025 Reestrutura o Quadro de Profissionais da Educação criado pela Lei Complementar Municipal nº 1.844/23, promovendo a criação de vaga de cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias'.
Projeto de Lei Nº 1/2025 14/01/2025 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1920 de 11/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1/2025 22/02/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIDO RODRIGUES/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 1930/2024 23/07/2024 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1929/2024 27/06/2024 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1928/2024 07/06/2024 Reestrutura o Quadro de Profissionais da Educação criado pela Lei Complementar Municipal nº 1.844/23, promovendo a criação de vaga de cargo de provimento efetivo, e dá outras providencias'.
Projeto de Lei Nº 1927/2024 07/06/2024 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1926/2024 20/05/2024 Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providenciais.
Projeto de Lei Nº 1925/2024 20/05/2024 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Cândido Rodrigues com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 1924/2024 25/04/2024 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outra
Projeto de Lei Nº 1923/2024 25/04/2024 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outra
Projeto de Resolução Nº 1913/2024 26/03/2024 Autoriza o Legislativo a reestrutura o quadro de referências salariais, com base na Lei Complementar 1917 de 15 de março de 2024 e dá oturas providências.
Projeto de Lei Nº 1912/2024 26/03/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.231, de 03 de abril de 2008, que dispõe sobre a fixação de remuneração dos serviços de Plantão Presencial no Município de Cândido Rodrigues/SP, e dá outras providências.