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Últimos Processos Legislativos

Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 1392/2021 03/09/2021 Projeto de Lei 1.754/2021 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá Outras Providências.
Autógrafo Nº 1391/2021 03/09/2021 Projeto de Lei 1.753/2021 - Autoriza o poder Executivo a alterar a Lei nº 1588 de 16/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA e a Lei nº 1698 de 24/06/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021...
Autógrafo Nº 1390/2021 18/08/2021 Projeto de Lei 1.752/2021 - Autoriza o Município de Cândido Rodrigues a Contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.
Autógrafo Nº 1389/2021 17/08/2021 Projetode Lei 1.751/2021 - Dispõe sobre o Projeto Realizando Sonhos, que tem por objetivo a assinatura de plantas de construção de moradia para pessoas de baixa renda por engenheiros lotados no município de Cândido Rodrigues e dá outras providencias.
Autógrafo Nº 1388/2021 17/08/2021 Projeto de Lei 1.750/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Social Cândido Rodrigues Mais Limpa, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 1387/2021 17/08/2021 Projeto de Lei 1.749/2021 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.101/2005, que concede vale alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 1386/2021 17/08/2021 Projeto de Lei 1.735/2021 - Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências.
Autógrafo Nº 1373/2021 08/03/2021 Projeto de Lei 1.735/2021 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1588 de 16/10/20217, que dispõe sobre o Plano plurianual - PPA, e a Lei nº 1698 de 24/06/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito
Autógrafo Nº 1372/2021 26/02/2021 Projeto de Lei 1.734/2021
Autógrafo Nº 1371/2021 26/02/2021 Projeto de Lei 1.733/2021
Autógrafo Nº 1370/2021 26/02/2021 Projeto de Lei 1.732/2021
Autógrafo Nº 1369/2021 26/02/2021 Projeto de Lei 1.731/2021
Autógrafo Nº 1368/2021 26/02/2021 Projeto de Lei 1.730/2021
Autógrafo Nº 1367/2021 26/02/2021 Projeto de Lei 1.729/2021
Autógrafo Nº 1366/2021 26/02/2021 Projeto de Lei 1728/2021
Autógrafo Nº 1365/2021 17/02/2021 Projeto de Lei 1.727/2021
Autógrafo Nº 1364/2021 20/01/2021 Projeto de Lei 1.726/2021
Autógrafo Nº 1324/2021 22/01/2020 Projeto de Lei 1.324/2020
Autógrafo Nº 1343/2020 02/07/2020 Projeto de Lei 1.705/2020
Autógrafo Nº 1341/2020 18/05/2020 Projeto de Lei 1.703/2020
Autógrafo Nº 1340/2020 18/05/2020 Projeto de Lei 1.702/2020
Autógrafo Nº 1339/2020 18/05/2020 Projeto de Lei 1.701/2020
Autógrafo Nº 1338/2020 11/05/2020 Projeto de Lei 1.700/2020
Autógrafo Nº 1337/2020 06/05/2020 Projeto de Lei 1.699/2020
Autógrafo Nº 1336/2020 15/04/2020 Projeto de Lei 1.698/2020
Autógrafo Nº 1335/2020 15/04/2020 Projeto de Lei 1.697/2020
Autógrafo Nº 1334/2020 27/02/2021 Projeto de Lei 1.696/2020
Autógrafo Nº 1333/2020 27/02/2020 Projeto de Lei 1.695/2020
Autógrafo Nº 1332/2020 27/02/2020 Projeto de Lei 1.694/2020
Autógrafo Nº 1331/2020 13/02/2020 Projeto de Lei 1.693/2020
Autógrafo Nº 1330/2020 06/02/2020 Projeto de Lei 1.692/2020
Autógrafo Nº 1329/2020 06/02/2020 Projeto de Lei 1.691/2020
Autógrafo Nº 1328/2020 06/02/2020 Projeto de Lei 1.690/2020
Autógrafo Nº 1327/2020 05/02/2021 Projeto de Lei 1.689/2020
Autógrafo Nº 1326/2020 05/02/2021 Projeto de Lei 1.688/2020
Autógrafo Nº 1325/2020 22/01/2020 Projeto de Lei 1.687/2020
Autógrafo Nº 1323/2020 22/01/2020 Projeto de Lei 1.685/2020
Autógrafo Nº 1322/2020 22/01/2020 Projeto de Lei 1.684/2020
Autógrafo Nº 1321/2020 22/01/2020 Projeto de Lei 1.683/2020
Autógrafo Nº 1320/2019 10/12/2019 Projeto de Lei nº 1.682/2019
Autógrafo Nº 1319/2019 09/12/2019 Projeto de Lei nº 1.681/2019
Autógrafo Nº 1318/2019 09/12/2019 Projeto de Lei nº 1.680/2019
Autógrafo Nº 1317/2019 05/12/2019 Projeto de Lei nº 1.679/2019
Autógrafo Nº 1316/2019 11/11/2019 Projeto de Lei nº 1.678/2019
Autógrafo Nº 1315/2019 30/09/2019 Projeto de Lei nº 035/2019
Autógrafo Nº 1314/2019 08/11/2019 Projeto de Lei nº 1.676/2019
Autógrafo Nº 1313/2019 08/11/2019 Projeto de Lei nº 1.675/2019
Autógrafo Nº 1312/2019 22/10/2019 Projeto de Lei nº 1.674/2019
Autógrafo Nº 1311/2019 11/10/2019 Projeto de Lei nº 1.673/2019
Autógrafo Nº 1310/2019 11/10/2019 Projeto de Lei nº 1.672/2019