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Processos Legislativos

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Últimos Processos Legislativos

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Projeto de Resolução Nº 1913/2024 26/03/2024 Autoriza o Legislativo a reestrutura o quadro de referências salariais, com base na Lei Complementar 1917 de 15 de março de 2024 e dá oturas providências.
Projeto de Lei Nº 1912/2024 26/03/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.231, de 03 de abril de 2008, que dispõe sobre a fixação de remuneração dos serviços de Plantão Presencial no Município de Cândido Rodrigues/SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1911/2024 26/03/2024 Reclassifica o Quadro Geral de Referências do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1910/2024 15/03/2024 Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, alterando a alocação de referência salarial de cargos que especifica, e dá outras providenciais.
Projeto de Lei Nº 1909/2024 15/03/2024 Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, alterando os valores de referências salariais, concede piso salarial, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1908/2024 15/03/2024 Define o valor da bolsa-auxílio a ser paga aos estagiários contratados por meio do Centro de integração Empresa Escola - CIEE, nos termos da Lei Municipal nº 1.453, de 15 de maio de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1907/2024 15/03/2024 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.101, de 16 de junho de 2005, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1906/2024 15/03/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.844, de 02 de janeira de 2023, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cândido Rodrigues - SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1905/2024 14/03/2024 Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.745, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1904/2024 14/03/2024 Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues e que se refere a Lei nº 801/92, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1903/2024 05/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1902/2024 05/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1901/2024 05/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1900/2024 05/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1899/2024 05/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1898/2024 05/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1897/2024 05/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1896/2023 30/10/2023 "Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 1895/2023 26/10/2023 Reestrutura o Quadro de Servidores do Município de Cândido Rodrigues, excluindo e criando vagas e cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1894/2023 25/10/2023 Altera dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 1.790/22, e dá outras providencias.
Projeto de Resolução Nº 1893/2023 12/09/2023 AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A AUMENTAR E READEQUAR A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 1892/2023 12/09/2023 ALTERA O VALOR DE REFERENCIAS SALARIAIS DO QUADRO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CANDIDO RODRIGUES A QUE SE REFERE A LEI N. 801-92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 1891/2023 12/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O LEI N. 1747 DE 14-09-2021, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLUIANUAL - PPA, E A LEI N. 1803 DE 28-06-2022, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRA
Projeto de Lei Nº 1890/2023 12/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS MEDICOS BOLSISTA VINCULADOS AO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto de Lei Nº 1889/2023 12/09/2023 “CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXILIO AO DESEMPREGADO NO MUNICIPIO DE CANDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 1888/2023 12/09/2023 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMLMENTAR EM UM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E DA LEI FEDERAL N. 14.343, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E E
Projeto de Lei Nº 1878/2023 20/06/2023 Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cândido Rodrigues para o Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Projeto de Lei Nº 1877/2023 19/06/2023 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras
Projeto de Lei Nº 1876/2023 19/06/2023 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1875/2023 19/06/2023 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras
Projeto de Lei Nº 1874/2023 19/06/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 801, de 17 de novembro de 2017.
Projeto de Lei Nº 1873/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1872/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1871/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Lazer e Juventude do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1870/2023 19/06/2023 Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues a que se refere a Lei 801/92, alterando alocação de referências salariais, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1869/2023 19/06/2023 Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues a que se refere a Lei 801/92, alterando alocação de referências salariais, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1868/2023 02/03/2023 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras
Projeto de Lei Nº 1867/2023 02/03/2023 Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 801, de 17 de novembro de 1992, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos municipais do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1866/2023 02/03/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.788, de 26 de abril de 2022, que autoriza a doação de área de terras do distrito industrial de Cândido Rodrigues, criado pela Lei Municipal nº 761, de 17 de junho de 1991, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1865/2023 02/03/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.789, de 26 de abril de 2022, que autoriza a doação de área de terras do distrito industrial de Cândido Rodrigues, criado pela Lei Municipal nº 761, de 17 de junho de 1991, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1864/2023 02/03/2023 Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, criando o Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1863/2023 02/03/2023 Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.743, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sore a criação do Programa Social “Cândido Rodrigues Mais Limpa”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1862/2023 02/03/2023 Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.101, de 16 de junho de 2005, que concede vale alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1861/2023 02/03/2023 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras
Projeto de Lei Nº 1860/2023 03/01/2023 Projeto de Lei Complementar 01/2022 - Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.817/2022, que dispõe sobre autorização para realizar contrato de comodato por prazo determinado entre o Municipio e a Empresa LM&R Indústria e Comércio de Doces Ltda....
Projeto de Resolução Nº 4/2023 14/08/2023 Autoriza o Legislativo Municipal a Revogar o 23 inciso II, legra C0. e inciso III letra C).. Criando as letras a). e b). no inciso I do artigo 23 e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2/2023 02/03/2023 Autoriza o Legislativo Municipal a criar gratificação.
Projeto de Resolução Nº 1/2023 02/03/2023 Autoriza o Legislativo Municipal a Doar - Transferir o Patrimônio usado da Casa de Leis.
Projeto de Lei Nº 1/2023 22/09/2023 Autoriza o Legislativo Municipal a Aumentar e Readequar a readequar a Remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1844/2022 23/11/2022 Reestrutura o Quadro Geral de Servidores Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues, promovendo a alteração de jornada de trabalho e dá outras providências.