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Documentos Administrativos
Últimos Documentos Administrativos
| Documento | Data | Assunto |
|---|---|---|
| Portaria Nº 4/2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marilda Aparecida Zauza Falchi para a realização das compras da Câmara, concedendo-lhe a Gratificação de 20% descrita na Lei Complementar Municipal de número 1.842 de 23 de dezembro de 2022 em seu artigo 4º, e da outra |
| Portaria Nº 2/2024 | 08/01/2024 | "Designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues." |
| Portaria Nº 3/2024 | 08/01/2024 | "Designa o Responsável pelo SIC da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues." |
| Portaria Nº 1/2024 | 08/01/2024 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues na Nova Lei de Licitações, e dá outras providências." |
| Portaria Nº 7/2023 | 15/12/2023 | Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Ata Nº 1/2023 | 25/10/2023 | Ata Audiência Pública - LOA 2024 |
| Resolução Nº 4/2023 | 14/08/2023 | Autoriza o Legislativo Municipal a Revogar o 23 inciso II, legra C0. e inciso III letra C).. Criando as letras a). e b). no inciso I do artigo 23 e dá outras providências. |
| Portaria Nº 2/2023 | 09/01/2023 | Designa Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues. |
| Portaria Nº 3/2023 | 09/01/2023 | Nomeia Responsável pelo SIC - Sistema Eletrônico de Serviços de Informações ao Cidadão. |
| Sessão Ordinária Nº 1/2021 | 05/05/2021 | Ordem do Dia - Sessão Ordinária 10/05/2021. |
| Ata Nº 1/2021 | 01/01/2021 | Ata da Eleição da Mesa Diretora - 2.021/2.024 |
| Portaria Nº 132/2020 | 17/12/2020 | Dispõe sobre a suspensão de expediente ou recesso funcional entre os dias 21/12/2020 a 08/01/2021. |
| Decreto Legislativo Nº 196/2020 | 26/10/2020 | Altera a data do ponto facultativo em que é comemorado o dia do Servidor Público, e dá outras providências. |
| Sessão Extraordinária Projetos Nº 4/2020 | 24/09/2020 | Sessão Extraordinária 28/09/2020 - Convocação, Ordem do Dia e Projetos. |
| Decreto Legislativo Nº 195/2020 | 03/09/2020 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Decisão Administrativa Nº 2/2020 | 10/08/2020 | Tomada de Contas TC 00625.989.16-8 |
| Decisão Administrativa Nº 1/2020 | 04/08/2020 | Redução do Horário Para Consulta Contas Executivo Municipal. |
| Publicação Nº 1/2020 | 23/07/2020 | Relatório de Fiscalização de Contas Executivo - 2017. |
| Publicação Nº 2/2020 | 23/07/2020 | Relatório e Votos de Fiscalização de Contas Executivo - 2017. |
| Publicação Nº 3/2020 | 23/07/2020 | Decisão - Contas Executivo - 2017. |
| Publicação Nº 4/2020 | 23/07/2020 | Certidão de Transito em Julgado - Contas Executivo - 2017. |
| Promulgação Nº 5/2020 | 23/07/2020 | Edital de Publicação Contas Executivo - 2017. |
| Decreto Legislativo Nº 194/2020 | 23/07/2020 | Dispõe sobre o retorno do prazo para julgamento dos Autos da Tomada de Contas 006325.989.16-8, que havia sido suspenso em razão da pandemia (COVID-19), e dá outras providências. |
| Sessão Extraordinária Projetos Nº 3/2020 | 22/07/2020 | Sessão Extraordinária 23/07/2020 - Convocação, Ordem do Dia e Projetos. |
| Sessão Extraordinária Projetos Nº 2/2020 | 29/06/2020 | Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2020. |
| Ato Administrativo Nº 1/2020 | 22/06/2020 | Extinção de Mandato Eletivo em Razão de Falecimento |
| Decreto Legislativo Nº 193/2020 | 05/06/2020 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 192/2020 | 27/05/2020 | Novo Programa de Restrições de Enfrentamento à Pandemia de Vírus (COVID-19). |
| Decreto Legislativo Nº 190/2020 | 08/04/2020 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Ato da Mesa Nº 1/2020 | 07/04/2020 | Com finalidade de se adotar medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal. |
| Decreto Legislativo Nº 189/2020 | 20/03/2020 | Dispõe, dada excepcionalidade da situação de pandemia de vírus, sobre a compulsoriedade do gozo de férias e licenças prêmios acumuladas e não gozadas além do regime de teletrabalho aos servidores em situação de risco, a seguir especificados, e dá outras p |
| Decreto Legislativo Nº 188/2020 | 18/03/2020 | Decreta suspensão das sessões legislativas extraordinárias e da realização da sessão ordinária sem a presença de público, bem como da suspensão do atendimento ao público, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 187/2020 | 20/02/2020 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 186/2020 | 14/02/2020 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Sessão Extraordinária Projetos Nº 1/2020 | 09/01/2020 | Sessão Extraordinária Nº 01/2020 - Projetos |
| Portaria Nº 125/2019 | 16/12/2019 | Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues e dá outras providências. |
| Decisão de Mero Expediente Nº 1/2019 | 07/10/2019 | Convocação Audiência Pública da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) – EXERCÍCIO DE 2020. |
| Decisão Administrativa Nº 19/2019 | 27/08/2019 | Julgamento das Contas do Prefeito - Autos TC 2505/026/15 - Exercício de 2015. |
| Decreto Legislativo Nº 183/2019 | 05/07/2019 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 182/2019 | 19/06/2019 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Decisão Administrativa Nº 17/2019 | 24/04/2019 | Julgamentos das Tomadas de Contas 3847/989/16-7, Exercício de 2016, Ofício UR 13 nº 106/2018. |
| Decreto Legislativo Nº 179/2019 | 16/04/2019 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Sessão Ordinária Nº 13/2019 | 11/03/2019 | Relação com a Integra dos Projetos de Leis que serão levados à discussão e votação na "Sessão Ordinária a ser Realizada no dia 13 de Março de 2019". |
| Decreto Legislativo Nº 178/2019 | 01/03/2019 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Promulgação Nº 1/2019 | 08/02/2019 | Promulgação Projeto de Resolução nº 093/2019 |
| Justificativa Nº 1/2019 | 04/02/2019 | Justificativa ao Projeto de Resolução 94/2019. |
| Portaria Nº 125/2018 | 11/12/2018 | Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues e dá outras providências. |
| Ofício Nº 1/2018 | 13/11/2018 | Designação de Sessão Especial para Eleição da Renovação da Mesa Diretora. |
| Decreto Legislativo Nº 176/2018 | 30/10/2018 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Registro das Competências Nº 1/2018 | 13/09/2018 | Registro das Competências e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues |