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Últimos Documentos Administrativos

Documento Data Assunto
Portaria Nº 4/2024 23/01/2024 Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marilda Aparecida Zauza Falchi para a realização das compras da Câmara, concedendo-lhe a Gratificação de 20% descrita na Lei Complementar Municipal de número 1.842 de 23 de dezembro de 2022 em seu artigo 4º, e da outra
Portaria Nº 2/2024 08/01/2024 "Designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues."
Portaria Nº 3/2024 08/01/2024 "Designa o Responsável pelo SIC da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues."
Portaria Nº 1/2024 08/01/2024 "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues na Nova Lei de Licitações, e dá outras providências."
Portaria Nº 7/2023 15/12/2023 Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Ata Nº 1/2023 25/10/2023 Ata Audiência Pública - LOA 2024
Resolução Nº 4/2023 14/08/2023 Autoriza o Legislativo Municipal a Revogar o 23 inciso II, legra C0. e inciso III letra C).. Criando as letras a). e b). no inciso I do artigo 23 e dá outras providências.
Portaria Nº 6/2023 15/03/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras Providencias.
Portaria Nº 2/2023 09/01/2023 Designa Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues.
Portaria Nº 3/2023 09/01/2023 Nomeia Responsável pelo SIC - Sistema Eletrônico de Serviços de Informações ao Cidadão.
Sessão Ordinária Nº 1/2021 05/05/2021 Ordem do Dia - Sessão Ordinária 10/05/2021.
Ata Nº 1/2021 01/01/2021 Ata da Eleição da Mesa Diretora - 2.021/2.024
Portaria Nº 132/2020 17/12/2020 Dispõe sobre a suspensão de expediente ou recesso funcional entre os dias 21/12/2020 a 08/01/2021.
Decreto Legislativo Nº 196/2020 26/10/2020 Altera a data do ponto facultativo em que é comemorado o dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Sessão Extraordinária Projetos Nº 4/2020 24/09/2020 Sessão Extraordinária 28/09/2020 - Convocação, Ordem do Dia e Projetos.
Decreto Legislativo Nº 195/2020 03/09/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decisão Administrativa Nº 2/2020 10/08/2020 Tomada de Contas TC 00625.989.16-8
Decisão Administrativa Nº 1/2020 04/08/2020 Redução do Horário Para Consulta Contas Executivo Municipal.
Decreto Legislativo Nº 194/2020 23/07/2020 Dispõe sobre o retorno do prazo para julgamento dos Autos da Tomada de Contas 006325.989.16-8, que havia sido suspenso em razão da pandemia (COVID-19), e dá outras providências.
Promulgação Nº 5/2020 23/07/2020 Edital de Publicação Contas Executivo - 2017.
Publicação Nº 4/2020 23/07/2020 Certidão de Transito em Julgado - Contas Executivo - 2017.
Publicação Nº 3/2020 23/07/2020 Decisão - Contas Executivo - 2017.
Publicação Nº 2/2020 23/07/2020 Relatório e Votos de Fiscalização de Contas Executivo - 2017.
Publicação Nº 1/2020 23/07/2020 Relatório de Fiscalização de Contas Executivo - 2017.
Sessão Extraordinária Projetos Nº 3/2020 22/07/2020 Sessão Extraordinária 23/07/2020 - Convocação, Ordem do Dia e Projetos.
Sessão Extraordinária Projetos Nº 2/2020 29/06/2020 Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2020.
Ato Administrativo Nº 1/2020 22/06/2020 Extinção de Mandato Eletivo em Razão de Falecimento
Decreto Legislativo Nº 193/2020 05/06/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 192/2020 27/05/2020 Novo Programa de Restrições de Enfrentamento à Pandemia de Vírus (COVID-19).
Decreto Legislativo Nº 190/2020 08/04/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº 1/2020 07/04/2020 Com finalidade de se adotar medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo Nº 189/2020 20/03/2020 Dispõe, dada excepcionalidade da situação de pandemia de vírus, sobre a compulsoriedade do gozo de férias e licenças prêmios acumuladas e não gozadas além do regime de teletrabalho aos servidores em situação de risco, a seguir especificados, e dá outras p
Decreto Legislativo Nº 188/2020 18/03/2020 Decreta suspensão das sessões legislativas extraordinárias e da realização da sessão ordinária sem a presença de público, bem como da suspensão do atendimento ao público, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 187/2020 20/02/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 186/2020 14/02/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Sessão Extraordinária Projetos Nº 1/2020 09/01/2020 Sessão Extraordinária Nº 01/2020 - Projetos
Portaria Nº 125/2019 16/12/2019 Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues e dá outras providências.
Decisão de Mero Expediente Nº 1/2019 07/10/2019 Convocação Audiência Pública da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) – EXERCÍCIO DE 2020.
Decisão Administrativa Nº 19/2019 27/08/2019 Julgamento das Contas do Prefeito - Autos TC 2505/026/15 - Exercício de 2015.
Decreto Legislativo Nº 183/2019 05/07/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 182/2019 19/06/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decisão Administrativa Nº 17/2019 24/04/2019 Julgamentos das Tomadas de Contas 3847/989/16-7, Exercício de 2016, Ofício UR 13 nº 106/2018.
Decreto Legislativo Nº 179/2019 16/04/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Sessão Ordinária Nº 13/2019 11/03/2019 Relação com a Integra dos Projetos de Leis que serão levados à discussão e votação na "Sessão Ordinária a ser Realizada no dia 13 de Março de 2019".
Decreto Legislativo Nº 178/2019 01/03/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Promulgação Nº 1/2019 08/02/2019 Promulgação Projeto de Resolução nº 093/2019
Justificativa Nº 1/2019 04/02/2019 Justificativa ao Projeto de Resolução 94/2019.
Portaria Nº 125/2018 11/12/2018 Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues e dá outras providências.
Ofício Nº 1/2018 13/11/2018 Designação de Sessão Especial para Eleição da Renovação da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo Nº 176/2018 30/10/2018 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.