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Últimos Documentos Administrativos

Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 196/2020 26/10/2020 Altera a data do ponto facultativo em que é comemorado o dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Sessão Extraordinária Projetos Nº 4/2020 24/09/2020 Sessão Extraordinária 28/09/2020 - Convocação, Ordem do Dia e Projetos.
Decreto Legislativo Nº 195/2020 03/09/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decisão Administrativa Nº 2/2020 10/08/2020 Tomada de Contas TC 00625.989.16-8
Decisão Administrativa Nº 1/2020 04/08/2020 Redução do Horário Para Consulta Contas Executivo Municipal.
Publicação Nº 1/2020 23/07/2020 Relatório de Fiscalização de Contas Executivo - 2017.
Publicação Nº 2/2020 23/07/2020 Relatório e Votos de Fiscalização de Contas Executivo - 2017.
Publicação Nº 3/2020 23/07/2020 Decisão - Contas Executivo - 2017.
Publicação Nº 4/2020 23/07/2020 Certidão de Transito em Julgado - Contas Executivo - 2017.
Promulgação Nº 5/2020 23/07/2020 Edital de Publicação Contas Executivo - 2017.
Decreto Legislativo Nº 194/2020 23/07/2020 Dispõe sobre o retorno do prazo para julgamento dos Autos da Tomada de Contas 006325.989.16-8, que havia sido suspenso em razão da pandemia (COVID-19), e dá outras providências.
Sessão Extraordinária Projetos Nº 3/2020 22/07/2020 Sessão Extraordinária 23/07/2020 - Convocação, Ordem do Dia e Projetos.
Sessão Extraordinária Projetos Nº 2/2020 29/06/2020 Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2020.
Ato Administrativo Nº 1/2020 22/06/2020 Extinção de Mandato Eletivo em Razão de Falecimento
Decreto Legislativo Nº 193/2020 05/06/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 192/2020 27/05/2020 Novo Programa de Restrições de Enfrentamento à Pandemia de Vírus (COVID-19).
Decreto Legislativo Nº 190/2020 08/04/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº 1/2020 07/04/2020 Com finalidade de se adotar medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo Nº 189/2020 20/03/2020 Dispõe, dada excepcionalidade da situação de pandemia de vírus, sobre a compulsoriedade do gozo de férias e licenças prêmios acumuladas e não gozadas além do regime de teletrabalho aos servidores em situação de risco, a seguir especificados, e dá outras p
Decreto Legislativo Nº 188/2020 18/03/2020 Decreta suspensão das sessões legislativas extraordinárias e da realização da sessão ordinária sem a presença de público, bem como da suspensão do atendimento ao público, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 187/2020 20/02/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 186/2020 14/02/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Sessão Extraordinária Projetos Nº 1/2020 09/01/2020 Sessão Extraordinária Nº 01/2020 - Projetos
Portaria Nº 125/2019 16/12/2019 Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues e dá outras providências.
Decisão de Mero Expediente Nº 1/2019 07/10/2019 Convocação Audiência Pública da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) – EXERCÍCIO DE 2020.
Decisão Administrativa Nº 19/2019 27/08/2019 Julgamento das Contas do Prefeito - Autos TC 2505/026/15 - Exercício de 2015.
Decreto Legislativo Nº 183/2019 05/07/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 182/2019 19/06/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decisão Administrativa Nº 17/2019 24/04/2019 Julgamentos das Tomadas de Contas 3847/989/16-7, Exercício de 2016, Ofício UR 13 nº 106/2018.
Decreto Legislativo Nº 179/2019 16/04/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Sessão Ordinária Nº 13/2019 11/03/2019 Relação com a Integra dos Projetos de Leis que serão levados à discussão e votação na "Sessão Ordinária a ser Realizada no dia 13 de Março de 2019".
Decreto Legislativo Nº 178/2019 01/03/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Promulgação Nº 1/2019 08/02/2019 Promulgação Projeto de Resolução nº 093/2019
Justificativa Nº 1/2019 04/02/2019 Justificativa ao Projeto de Resolução 94/2019.
Portaria Nº 125/2018 11/12/2018 Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues e dá outras providências.
Ofício Nº 1/2018 13/11/2018 Designação de Sessão Especial para Eleição da Renovação da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo Nº 176/2018 30/10/2018 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Registro das Competências Nº 1/2018 13/09/2018 Registro das Competências e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues
Decreto Legislativo Nº 175/2018 15/08/2018 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Resolução Nº 91/2018 03/08/2018 Dispõe sobre a alteração do artigo 18 do Regimento Interno.
Portaria Nº 125/2018 19/06/2018 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2018.
Decisão Administrativa Nº 4/2018 28/05/2018 Cancelamento Sessão Extraordinária.
Decreto Legislativo Nº 173/2018 15/05/2018 Dispõe sobre a reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues do exercício de 2012.
Decisão Administrativa Nº 3/2018 07/05/2018 Aviso de Cancelamento Sessão Extraordinária.
Decisão Administrativa Nº 2/2018 13/04/2018 Em que pese determinada à secretaria da Câmara a confecção da ordem do dia para a devida entrega aos vereadores no prazo definido pelo art. 165, parágrafo terceiro do Regimento Interno...
Decreto Legislativo Nº 170/2018 19/03/2018 Dispõe sobre a aprovação das contas, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Planejamento - Processo TC nº 0413/026/14.
Parecer Nº 3/2018 07/03/2018 Parecer e Ata Da Comissão De Orçamento Dos Autos TC 01872/026/12.
Decisão Administrativa Nº 1/2018 05/03/2018 Julgamentos das Tomadas de Contas 01872\026\12 e 0413\026\14, oriundas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Comunicado Interno Nº 1/2018 22/02/2018 Acumulo de Férias / Licença.
Parecer Nº 2/2018 20/02/2018 Parecer, Ata de Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Despacho referente a julgamento da Tomada de Contas 0413\026\14, oriunda do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.