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03ª Sessão Ordinária - 2026, a Realizar-se no dia 11/05/2026.
08/05/2026
Camara Municipal Realiza 3ª Sessao Ordinaria de 2026
A Camara Municipal de Cândido Rodrigues realizara, na segunda-feira, dia 11 de Maio de 2026, as 20:00h, a 3ª Sessao Ordinaria do ano legislativo. A reuniao sera realizada no plenario da Casa e contara com a apresentaçao e deliberaçao de importantes projetos de lei voltados ao planejamento orçamentario e a estrutura administrativa do municipio. Confira abaixo a relaçao dos projetos em pauta:
Data: 04/05/2026
Projeto de Lei Nº 2.041/2026
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e da outras providencias.
Ver Detalhes do ProjetoData: 04/05/2026
Projeto de Lei Nº 2.040/2026
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983/2025 (PPA) e a Lei nº 1.996/2025 (LDO), e abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Ver Detalhes do ProjetoData: 04/05/2026
Projeto de Lei Nº 2.039/2026
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983/2025 (PPA) e a Lei nº 1.996/2025 (LDO), e abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Ver Detalhes do ProjetoData: 29/04/2026
Projeto de Lei Nº 2.038/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - DER/SP, e da outras providencias.
Ver Detalhes do ProjetoData: 29/04/2026
Projeto de Lei Nº 2.037/2026
Estabelece as Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o Exercicio de 2027 e da outras providencias.
Ver Detalhes do Projeto