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01ª Sessão Ordinária - 2026, a Realizar-se no dia 16/03/2026.
03/03/2026
Camara Municipal Realiza 1ª Sessao Ordinaria de 2026
A Camara Municipal de Cândido Rodrigues realizara, na próxima segunda-feira, dia 16 de Março de 2026, as 19:00h, a 1ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A reunião sera realizada no plenário da Casa e contara com a apresentação e deliberação de importantes projetos de lei voltados ao planejamento orçamentário e a estrutura administrativa do município. Confira abaixo a relacao dos projetos em pauta:
Data: 03/03/2026
Projeto de Lei Nº 2029/2026
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.983 de 11/09/2025 (PPA) e a Lei nº 1.996 de 23/10/2025 (LDO), e abre Credito Adicional Especial.
Visualizar Projeto IntegralData: 25/02/2026
Projeto de Lei Nº 2028/2026
Disciplina o Estatuto dos Profissionais do Magisterio do Municipio de Cândido Rodrigues e da outras providencias.
Visualizar Projeto IntegralData: 25/02/2026
Projeto de Lei Nº 2027/2026
Dispoe sobre a revogacao de doacao de areas no Distrito Industrial por descumprimento de condiçoes legais.
Visualizar Projeto IntegralData: 25/02/2026
Projeto de Lei Nº 2026/2026
Dispoe sobre a criaçao de cargos, vagas e disposiçoes sobre o quadro de servidores efetivos e em comissao.
Visualizar Projeto IntegralData: 25/02/2026
Projeto de Lei Nº 2025/2026
Da nova redaçao ao art. 167 da Lei Municipal n° 801/1992, que disciplina o Regime Juridico dos Funcionarios Publicos.
Visualizar Projeto IntegralData: 25/02/2026
Projeto de Lei Nº 2024/2026
Dispoe sobre a concessao de revisao salarial do quadro de referencias dos servidores publicos municipais.
Visualizar Projeto IntegralData: 24/02/2026
Projeto de Lei Nº 2023/2026
Dispoe sobre o Programa de Regularizaçao Fiscal de Cândido Rodrigues (REFIS 2026).
Visualizar Projeto IntegralData: 24/02/2026
Projeto de Lei Nº 2022/2026
Autoriza o Municipio de Cândido Rodrigues a contratar operacoes de credito com o Desenvolve SP.
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