Matérias da Ordem do Dia - 05ª Sessão Ordinária 2021.

06/08/2021

Matérias a serem apresentadas na 5ª Sessão Ordinária em 09 de Agosto de 2021.

 

3.1. PROJETO DE LEI Nº 13 DE ABRIL DE 2021.

“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

3.2. PROJETO DE LEI COMPEMENTAR __ DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9488, DE 03 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

3.3. PROJETO DE LEI Nº __ DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

“DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CÂNDIDO RODRIGUES MAIS LIMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

3.4. PROJETO DE LEI Nº __ DE 30 DE JULHO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE O PROJETO “REALIZANDO SONHOS”, QUE TEM POR OBJETIVO A ASSINATURA DE PLANTAS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, POR ENGENHEIROS LOTADOS NO MUNICIPIO DE CANDIDO RODRIGUES/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

3.5. PROJETO DE LEI Nº __ DE 02 DE AGOSTO DE 2021

“DENOMINA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNCIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES DE “IVETE THEREZINHA DE CAMPOS RONCOLLI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

3.6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº __ DE 26 DE JULHO DE 2021.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO RODRIGUENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR MARCOS VINHOLLI, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.”

 

3.7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº __ DE 02 DE JULHO DE 2021.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO RODRIGUENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR RAFAEL FERNADO ZIMBALDI (RAFA ZIMBALDI), DEPUTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO.”

 

3.8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _ DE 02 DE JULHO DE 2021.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO RODRIGUENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR MACIEL DOS SANTOS ROCHA, Assessor Executivo de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.”