Câmara Municipal de Cândido Rodrigues

08ª Sessão Extraordinária - 2022, a Realizar-se no dia 07/10/2022.

06/10/2022

-EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA-

MARLON HENRIQUE BORDENAL DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 “caput” do Regimento Interno e demais legislação aplicável, atendendo à solicitação do Chefe do Executivo, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07 de outubro de 2.022 (sexta-feira), com início às 19:30 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto, via telefone, ficando consignado que, nos termos do art. 178 do Regimento Interno, as proposições serão submetidas ao regime de tramitação denominado “de urgência”, ou seja, não ordinário. À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:

ABERTURA:

EXPEDIENTE:

Destinado à leitura da Ata da Sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1793/2022: ALTERA O INCISO, DO ARTIGO 39, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2005, ESTABELECENDO NOVA ALIQUOTA PARA A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CANDIDO RODRIGUES – IPMCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1833/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, E A LEI Nº 1741 DE 17/08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1834/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, E A LEI Nº 1741 DE 17/08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1835/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, E A LEI Nº 1741 DE 17/08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1836/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.745, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1837/2022: REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CANDIDO RODRIGUES, PROMOVENDO A ALTERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL, ALTERAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1838/2022: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2022, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.