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07ª Sessão Ordinária - 2025, a Realizar-se no dia 13/10/2025.

10/10/2025

7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues – SP

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025, às 20h

A Câmara Municipal de Cândido Rodrigues realizará, na próxima segunda-feira, dia 13 de outubro de 2025, às 20h, a 7ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A reunião será realizada no plenário da Casa e contará com a apresentação e deliberação de importantes projetos de lei voltados ao planejamento orçamentário e à estrutura administrativa do município.

Confira os projetos que compõem a pauta:

Projeto de Lei nº 1.998
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1.920 de 11/06/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data: 29/09/2025

Projeto de Lei nº 1.999
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Este projeto não será incluído na 7ª Sessão Ordinária, pois ainda será realizada a audiência pública obrigatória.

Projeto de Lei nº 2.000
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do protocolo de intenções com a finalidade de constituir o Consórcio Público Intermunicipal denominado Integra Brasil – Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação (CONNIPPPE).
Data: 01/10/2025

Projeto de Lei Complementar nº 2.001
Altera o parágrafo único do art. 9º da Lei Complementar nº 1.956, de 01 de abril de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Data: 01/10/2025

Projeto de Lei Complementar nº 2.002
Dá nova redação ao art. 167 da Lei Municipal nº 801, de 17 de novembro de 1992, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, na forma que especifica e dá outras providências.
Data: 01/10/2025

Projeto de Lei nº 2.003
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1.920 de 11/06/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data: 29/09/2025

Projeto de Lei nº 2.004
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1.747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1.920 de 11/06/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data: 06/10/2025

A participação da comunidade é essencial para o fortalecimento da transparência e do processo democrático.