Câmara Municipal de Cândido Rodrigues

06ª Sessão Extraordinária - 2025, a Realizar-se no dia 06/03/2025.

05/03/2025

– EDITAL DE CONVOCAÇÃO –

MARLON HENRIQUE BORDENAL DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 "caput" do Regimento Interno e demais legislação aplicável, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a 06° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 06 de março de 2.025 (quinta-feira), com início às 18:00 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto consignado nos termos do art. 178 do Regimento Interno.

À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:

1. CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;

2. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

3. ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 1950/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS);

PROJETO DE LEI Nº 1951/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 33.782,41 (TRINTA E TRES MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS);

PROJETO DE LEI Nº 1952/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 107.607,39 (CENTO E SETE MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS);

PROJETO DE LEI Nº 1953/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);

PROJETO DE LEI Nº 1954/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 46.472,87 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS);

PROJETO DE LEI Nº 1955/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 226.537,41 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS);

PROJETO DE LEI Nº 1956/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI Nº 1920 DE 11/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 39.835,98 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS);

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIDO RODRIGUES/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.