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05ª Sessão Extraordinária - 2024, a Realizar-se no dia 27/05/2024.
27/05/2024
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO –
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal d e Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 "caput" do Regimento Interno e demais legislação aplicável, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a 04° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no DIA 27 de maio de 2.024 (segunda-feira), com início às 19:00 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto consignado nos termos do art. 178 do Regimento Interno.
À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:
1. CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
2. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
3. ORDEM DO DIA:
| Projeto de Lei Nº 1926/2024 | 20/05/2024 | Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providenciais. |
| Projeto de Lei Nº 1925/2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Cândido Rodrigues com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências" |
4. ENCERRAMENTO.
Cândido Rodrigues, aos 24 de maio de 2024.
Carlos Eduardo de Oliveira
Presidênte da Câmara Municipal