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05ª Sessão Extraordinária - 2023, a Realizar-se no dia 23/06/2023.

19/06/2023

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal d e Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 "caput" do Regimento Interno e demais legislação aplicável, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no DIA 23 DE JUNHO DE 2.023 (sexta-feira), com início às 11:30 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto consignado nos termos do art. 178 do Regimento Interno.

 

À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Nº 1877/2023 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras
Projeto de Lei Nº 1876/2023 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1875/2023 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras
Projeto de Lei Nº 1874/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 801, de 17 de novembro de 2017.
Projeto de Lei Nº 1873/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1872/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1871/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Lazer e Juventude do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1870/2023 Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues a que se refere a Lei 801/92, alterando alocação de referências salariais, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1869/2023 Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues a que se refere a Lei 801/92, alterando alocação de referências salariais, e dá outras providencias.