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03ª Sessão Extraordinária - 2022, a Realizar-se no dia 10/03/2022.

08/03/2022

-EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA- 

 

                        MARLON HENRIQUE BORDENAL DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 “caput” do Regimento Interno e demais legislação aplicável, atendendo à solicitação do Chefe do Executivo, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 10 de Março de 2.022 (quinta-feira), com início às 18:00 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto, via telefone, ficando consignado que, nos termos do art. 178 do Regimento Interno, as proposições serão submetidas ao regime de tramitação denominado “de urgência”, ou seja, não ordinário. À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:

 

1.      ABERTURA:

2.      EXPEDIENTE:

Destinado à leitura da Ata da Sessão anterior.

3.      ORDEM DO DIA:

3.1.            DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

3.1.1.      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1778/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 416.597,75 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos)).

 

3.1.2.      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1779/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)).

 

3.1.3.      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1780/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.127.929,95 (dois milhões cento e vinte e sete mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos)).

 

3.1.4.      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1781/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)).

 

3.1.5.      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1782/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.432,43 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos)).

 

3.1.6.      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1783/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)).

 

3.1.7.      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1784/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)).

 

3.1.8.      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1785/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)).

 

3.1.9.      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1786/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais)). 

ENCERRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES, EM 08 DE MARÇO DE 2022.