Notícias

02ª Sessão Ordinária - 2022, a Realizar-se no dia 11/04/2022.

04/04/2022

 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E RELAÇÃO DA ORDEM DO DIA –

             MARLON HENRIQUE BORDENAL DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 178 “caput” do Regimento Interno e demais legislação aplicável, assim, ficaram os Senhores VEREADORES para comparecerem a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de Abril de 2.022 (segunda-feira), com início às 20:00 horas, conforme convocação feita na última Sessão Ordinária do mês de Março.

À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:

       – ABERTURA

      - EXPEDIENTE

2.1     Destinado à leitura da Ata da Sessão anterior.

2.2.    Requerimentos, indicações, ofícios e moções.

3. ORDEM DO DIA

3.1 - Projeto de Lei nº 1787 de Março de 2022:

Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL – PPA, E A LEI Nº 1741 DE 17/08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

 3.2 - Projeto de Lei nº 1788 de Março de 2022:

Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL – PPA, E A LEI Nº 1741 DE 17/08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).

 3.3 - Projeto de Lei nº 1789 de Março de 2022:

Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL – PPA, E A LEI Nº 1741 DE 17/08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 203.014,27 (DUZENTOS E TRÊS MIL, QUATORZE REAIS E VINTE E CETE CENTAVOS).

 3.4 - Projeto de Lei Complementar nº 1790 de Abril de 2022:

Ementa: “REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES – IPMCR, AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES PELO IPMCR E DEMAIS DESPESAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 3.5. - Projeto de Lei nº 1791 de Abril de 2022:

Ementa: “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências”.

3.6. - Projeto de Lei Complementar nº 1792 de Abril de 2022:

Ementa: “REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES A QUE SE REFERE A LEI Nº 801/92, REORGANIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.007/2001, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA VALORES DE REFERENCIAS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3.7. - Projeto de Lei nº 1794 de Abril de 2022:

Ementa: “Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências”.

 ENCERRAMENTO

Câmara Municipal de Candido Rodrigues, em 04 de Abril de 2022.

 MARLON HENRIQUE BORDENAL DE OLIVEIRA

- Presidente da Câmara –