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02ª Sessão Extraordinária - 2026, a Realizar-se no dia 20/03/2026.
19/03/2026
Câmara Municipal Realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2026
A Câmara Municipal de Cândido Rodrigues realizará, na próxima sexta-feira, dia 20 de Março de 2026, às 17:10h, a 2ª Sessão Extraordinária do ano legislativo. A reunião será realizada no plenário da Casa e contará com a apresentação e deliberação de importantes projetos de lei voltados ao planejamento orçamentário e à estrutura administrativa do município. Confira abaixo a relação dos projetos em pauta:
Projeto de Lei Nº 2030/2026
Autoriza o Poder Executivo de Cândido Rodrigues a celebrar no exercício de 2026, parceria com a Associação de Pais e Amigos de surdos de Jaboticabal - APÁS, mediante a celebração de Termo de fomento, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especifica nesta Lei e conforme dispõe a Lei Federal nº 13.013, de 31 de Julho de 2014 e suas respectivas alterações.
Visualizar Projeto IntegralProjeto de Lei Nº 2031/2026
Autoriza o Poder Executivo de Cândido Rodrigues a celebrar no exércio de 2026, parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquaritinga - APAE, mediante a celebração de termo de fomento, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta Lei e conforme dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações.
Visualizar Projeto IntegralProjeto de Resolução Nº 01/2026
Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, alterando alocação de referências salariais, criando e extinguindo cargos, e dá outras providências.
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