Links Úteis
Notícias
02ª Sessão Extraordinária - 2024, a Realizar-se no dia 20/03/2024.
19/03/2024
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO –
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal d e Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 "caput" do Regimento Interno e demais legislação aplicável, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a 16° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no DIA 20 de março de 2.024 (quarta-feira), com início às 12:10 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto consignado nos termos do art. 178 do Regimento Interno.
À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:
1. CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
2. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
3. ORDEM DO DIA:
| Projeto de Lei Nº 1910/2024 | 15/03/2024 | Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, alterando a alocação de referência salarial de cargos que especifica, e dá outras providenciais. |
| Projeto de Lei Nº 1909/2024 | 15/03/2024 | Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, alterando os valores de referências salariais, concede piso salarial, e dá outras providencias. |
| Projeto de Lei Nº 1908/2024 | 15/03/2024 | Define o valor da bolsa-auxílio a ser paga aos estagiários contratados por meio do Centro de integração Empresa Escola - CIEE, nos termos da Lei Municipal nº 1.453, de 15 de maio de 2014, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Nº 1907/2024 | 15/03/2024 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.101, de 16 de junho de 2005, e dá outras providencias. |
| Projeto de Lei Nº 1906/2024 | 15/03/2024 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.844, de 02 de janeira de 2023, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cândido Rodrigues - SP, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Nº 1905/2024 | 14/03/2024 | Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.745, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providencias. |
| Projeto de Lei Nº 1904/2024 | 14/03/2024 | Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues e que se refere a Lei nº 801/92, e dá outras providencias. |
4. ENCERRAMENTO.
Cândido Rodrigues, aos 19 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL