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01ª Sessão Ordinária - 2025, a Realizar-se no dia 10/03/2025.

03/03/2025

– EDITAL DE CONVOCAÇÃO –

MARLON HENRIQUE BORDENAL DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal  de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 "caput" do Regimento Interno e demais legislação aplicável, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a 01° SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada no dia 10 de março de 2.025 (segunda-feira), com início às 20:00 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto consignado nos termos do art. 178 do Regimento Interno.

À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:

1.                   CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;

2.                   LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

3.                   ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 1957/2025. “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.

4.                   ENCERRAMENT0

Cândido Rodrigues, aos 03 de março de 2025.