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Notícias
01ª Sessão Ordinária - 2019.
13/03/2019
Verificação de quórum. TODOS OS VEREADORES PRESENTES
Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 01 de Março de 2.019.
Ofício enviado pelo Ministério Público Federal, enviando cópia do Ofício nº 441/2018/GAB – HRA, informando o Arquivamento do Inquérito Civil nº 1.34.017.000051/2018-56, referente a eventuais irregularidades na gestão de recursos do PMAQ-AB no Município de Cândido Rodrigues.
Ofícios enviados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, requerimentos de congratulações ao Município de Cândido Rodrigues, de autoria dos Deputados Estaduais: Itamar Borges, Sebastião Santos e Coronel Telhada.
Ofício enviado pela Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, que disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
Convite enviado pela Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, em parceira com o Conselho Municipal do Idoso, convidando os Vereadores para a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 14 de Março às 8h30 no Clube Guerino Zacarin.
Convite enviado pela Dirigente Regional de Ensino – Maristela Gallo, convidando os Vereadores para a Cerimônia de Diplomação do Grêmio Estudantil das Escolas de Cândido Rodrigues, no dia 14 de Março às 09h na Câmara Municipal de Cândido Rodrigues.
Requerimento nº 01/2019 - Subscrito pelos Vereadores
Votos de Felicitações à Família OLIVEIRA
Requerimento nº 02/2019 - Subscrito pelos Vereadores
Votos de Felicitações à Família SANTOS
Requerimento nº 03/2019 - Subscrito pelos Vereadores
Votos de Felicitações à Família MORCELLI
Requerimento nº 04/2019 - Subscrito pelos Vereadores
Votos de Felicitações à Família GALVES
Requerimento nº 05/2019 - Subscrito pelos Vereadores
Votos de Felicitações à Família COLOMBO
Requerimento nº 06/2019 - Subscrito pelos Vereadores
Votos de Pesar à Família VENANCIO
Requerimento nº 07/2019 - Subscrito pelos Vereadores
Votos de Pesar à Família GOMES
Requerimento nº 08/2019
Autoria: Vereador Antonio Primo Galhardi
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de ser designado um servidor para exercer, com exclusividade, as funções de zelador e coveiro junto ao cemitério municipal, munindo-o de todas as ferramentas/materiais necessários ao bom desempenho do seu trabalho, remunerando-o, se o caso for de acúmulo de funções, além do adicional de insalubridade, reiterando a Indicação nº 001/2017, apresentada na data de 21/02/2017.
Requerimento nº 09/2019
Autoria: Vereador Antonio Primo Galhardi
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de ser instalado um “braço para iluminação, a ser instalado junto ao poste situado defronte ao portão de entrada do recinto “Antonio Aristide Boschetti”, na Rua Alcides Zacarin, reiterando a Indicação nº 011/2018, apresentada na data de 09/11/2018.
Requerimento nº 10/2019
Autoria: Vereador Antonio Primo Galhardi
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de ser adquirido um “carrinho hospitalar com rodas, para o transporte de produtos de limpeza a ser utilizado pela zeladoria da Unidade Básica de Saúde”, reiterando o Requerimento nº 047/2017, apresentado na data de 12/12/2017.
Requerimento nº 11/2019
Autoria: Vereador Antonio Primo Galhardi
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de ser estudada a possibilidade de alteração dos valores das diárias e Plantões pagos aos motoristas, pois, assim o fazendo, o Executivo valorizará o trabalho de tais servidores públicos, remunerando-os, de forma mais digna, pois, são merecedores, reiterando o Requerimento nº 024/2018, apresentado na data de 11/09/2018.
Requerimento nº 12/2019
Autoria: Vereadores: Antonio Primo Galhardi, Maria Luiza Pinto Ferretti, Marlon Henrique Bordenal de Oliveira, Roberto Carlos Baesso, Fabricio Antonio Roncolli, Jairo Drape, João Luiz Lacruz, Sergio Carlos Sandrin e Antonio Aparecido Falchi.
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias para a necessidade de INSTALAÇÃO DE LOMBADAS e/ou REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL – COMO PLACA DE “REDUZA A VELOCIDADE”, NO PROLONGAMENTO DA AV. SAULLE BORGHI, ESTRADA QUE LEVA A ANTIGA ESTAÇÃO.
Requerimento nº 13/2019
Autoria: Vereadores: Antonio Primo Galhardi, Maria Luiza Pinto Ferretti, Marlon Henrique Bordenal de Oliveira, Roberto Carlos Baesso, Fabricio Antonio Roncolli, Jairo Drape, João Luiz Lacruz, Sergio Carlos Sandrin e Antonio Aparecido Falchi.
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este adote as providências necessárias para a necessidade de CALÇAMENTO PARA PEDESTRE, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL MARCOS ANTONIO CALAON E A EMPRESA SANDEPAR.
Requerimento nº 14/2019
Autoria: Vereadores: Antonio Primo Galhardi, Maria Luiza Pinto Ferretti, Marlon Henrique Bordenal de Oliveira e Roberto Carlos Baesso
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este adote as providências necessárias com o máximo de URGÊNCIA para a necessidade de INSTALAÇÃO DE HIDRANTE, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO e demais ADAPTAÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GALPÃO DE GERAÇÃO DE EMPEGO E RENDA NA RUA BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS Nº 60, ONDE ESTA INSTALADA A EMPRESA DE CONFECÇÕES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES/SP.
Requerimento nº 15/2019
Autoria: Vereadores: Antonio Primo Galhardi, Maria Luiza Pinto Ferretti, Marlon Henrique Bordenal de Oliveira e Roberto Carlos Baesso.
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, da possibilidade de disponibilizar certidões, diretamente pela rede mundial de computadores, que então se estude a possibilidade de ser editado um Decreto para o fim de serem isentos do pagamento de taxas, todos os cidadãos que necessitem do Poder Público, a emissão desta certidão, pois, assim o fazendo, estariam beneficiado os Munícipes.
Requerimento nº 16/2019
Autoria: Vereador Marlon Henrique Bordenal de Oliveira
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este adote as providências necessárias com o máximo de URGÊNCIA para a necessidade de REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS, BEM COMO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JOSÉ CARLOS SANTELLO, LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Indicação nº 01/2019
Autoria: Vereador Fabrício Antonio Roncolli
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que sejam adotadas providências no sentido de ser recapeada a Rua José Carlos Santello.
Moção de Congratulações e Louvor nº 01/2019
Autoria: Vereador Fabricio Antonio Roncolli
Moção de Congratulações e Louvor, a Jovem MILCA MAIARA DA SILVA. Após anos de dedicação, de forma honrosa e exemplar, conseguiu aprovação no concorrido vestibular da USP (Universidade de São Paulo) para o curso de Odontologia.
Moção de Congratulações e Louvor nº 02/2019
Autoria: Vereador Fabricio Antonio Roncolli
Moção de Congratulações e Louvor, ao Jovem TIAGO JOSÉ FERRARI.
Após muita dedicação aos estudos, de forma honrosa e exemplar, conseguiu aprovação no concorrido XXVII EXAME DA ORDEM UNIFICADO, da OAB/SP.
Moção de Congratulações e Louvor nº 03/2019
Autoria: Vereador Fabricio Antonio Roncolli
Moção de Congratulações e Louvor, ao Jovem JOSÉ EDUARDO SANTELLO. Após anos de dedicação, de forma honrosa e exemplar, conseguiu aprovação em vestibulares do curso de Medicina nas seguintes instituições de ensino; a) UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo; b) USP (Universidade de São Paulo); c) FANEMA (Faculdade de Medicina de Marília; d) UNICAMP (Universidade de Campinas).
“De acordo com o Artigo 162, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, conceder a palavra aos Vereadores inscritos para versarem na “Hora do Expediente”.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2019
Autoria: Poder Executivo Municipal
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 948/98, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para os integrantes do quadro do magistério do município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências”. APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Projeto de Lei nº 16/2019
Autoria: Poder Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do Clube das Piscinas, no Centro de Lazer do Trabalhador “Guerino Zacarin”, e dá outras providências”. APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Projeto de Lei nº 17/2019
Autoria: Poder Executivo Municipal
“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica, e dá outras providências”. APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Explicação Pessoal
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de Abril de 2.019.