Edital de Convocação - Sessão Extraordinária.

23/01/2017

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE  JANEIRO DE 2.017.

-EDITAL DE  C O N V O C A Ç Ã O-

FABRICIO ANTONIO RONCOLLI, Presidente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181, do Regimento Interno, Convoca os Senhores VEREADORES para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 26 de janeiro de 2.017 (quinta-Feira), com início às 20h horas, sob a seguinte pauta:

- ABERTURA

- EXPEDIENTE

2.1 - Destinado à leitura da Ata da Sessão anterior.

3.   - ORDEM DO DIA

3.1.  - DISCUSSÃO ÚNICA

3.1.2 -  Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, que “concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e vereadores da Câmara Municipal, e dá outras providências.” 

3.1.3 -  Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de reajuste salarial no percentual de 6,47% aos servidores municipais que percebam remuneração correlata às referências salariais 01 a 09.” 

3.1.4 -  Discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão Administrativa, e dá outras providências.”     

3.1.5 -  Discussão e votação Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre a reestruturação de Secretarias, extinguindo o cargo de Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, desmembrando-a, para criar os cargos de Secretário de Esporte e Secretário de Cultura, Lazer e Juventude, e dá outras providências.”         

3.1.6 - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do cargo de Secretário de Desenvolvimento, Emprego e relações de Trabalho, e dá outras providências.” 

3.1.7 - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do cargo de Secretário de Finanças, e dá outras providências.” 

3.1.8 - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Técnico Municipal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” 

3.1.9 - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Técnico Municipal da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.” 

ENCERRAMENTO 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES, EM 23 DE JANEIRO DE 2.017. 

 

FABRICIO ANTONIO RONCOLLI

Presidente da Câmara 

 

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, na data supra. 

 

Renato Fraga Costa 

Assessor Jurídico